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Ministério Público pediu a impugnação da candidatura de Marcão, candidato a prefeito em Carmo do Paranaiba

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Como já se antecipava, desde o início, dificilmente o Ministério Público deixaria de pedir a impugnação da candidatura de Marcos Aurélio Costa Lagares, o Marcão. Isso acaba de ser confirmado junto ao cartório eleitoral de Carmo do Paranaíba, cujo documento é o de número 382.567/2016. A impugnação já consta no site do TRE/MG.

Entretanto, não é possível visualizar os argumentos apresentados pelo representante do Ministério Público Eleitoral (Promotor), mas claramente é devido ao fato da condenação do Marcão por um órgão colegiado.

A partir de agora, o Marcão tem 48 horas para apresentar sua defesa. Depois da apresentação, a justiça eleitoral encaminha os documentos de volta ao Ministério Público e se este ratificar o pedido, caberá ao juiz acatá-lo ou não. Caberá ao prefeito e a coligação DEM/PSDB tentar reverter a situação junto ao TRE/MG. Esse foi o caminho em 2012, quando o Marcão também teve sua candidatura impugnada, mas conseguiu revertê-la junto ao TRE/MG. Muito embora, a situação agora é bem diferente, já que naquela época a impugnação se baseava na reprovação das contas de campanha, o que o TSE decidiu, servindo para todos os candidatos no Brasil, que isso não seria empecilho para o registro de candidaturas.

Agora, tem mesmo esta condenação, o que, a priori, faz com que o Marcão se torna inelegível em decorrência da Lei da Ficha Limpa. Sua tentativa de reverter a situação nem seria mesmo e tão somente junto ao TRE/MG, mas sim perante ao TJMG, sustando a própria decisão do tribunal, que por 3 votos a dois o condenou.

FONTE: BLOG DO ARAÚJO.

Sair Clenio Cesar

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