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Promotora recomendará que Prefeitura melhore a divulgação dos próximos reajustes na passagem de ônibus

O Ministério Público de Minas Gerais deve enviar, nos próximos dias, uma recomendação para a Prefeitura Municipal, pedindo que a administração adote novas diretrizes para a divulgação de reajustes no preço da passagem de ônibus. Após uma denúncia, protocolada pelo vereador João Bosco de Castro Borges, o Bosquinho (PT), a 3ª Promotoria entendeu que, de fato, não houve tempo hábil para divulgação do reajuste. No entanto, não haverá sanções, ou seja, punições. Concessionária e Prefeitura não responderam a processo por conta desse ato. “Não houve má fé no ato. Foi apenas força do hábito, algo que a Administração já adotava há muito tempo e que se repetiu agora”, explicou a promotora Vanessa Dossulado Freitas, responsável pelo caso, em entrevista para a equipe da Rádio Clube 98.

Apesar disso, Dossualdo quer garantir que os reajustes futuros sejam feitos de forma clara, com ampla divulgação aos usuários. “Como nós sabemos, é dever do gestor público informar adequadamente a população, da maneira mais ampla possível. A forma como o reajuste se processou, nos chamou muita atenção. Vamos tomar as medidas, principalmente, com relação aos próximos decretos”, explicou. O MP quer mais clareza no processo e mais tempo de divulgação.

Na denúncia apresentada pelo vereador Bosquinho, há também questionamentos envolvendo o valor do reajuste. A promotora esclareceu que as informações foram repassadas ao PROCON-MG, por se tratar de uma possível violação dos direitos do consumidor. Procurado por nossa reportagem, o responsável pelo PROCON estadual, o Promotor José Carlos de Oliveira Campos Júnior, informou que, por meio de sua assessoria, que ainda analisa o processo.

FONTE: CLUBE NOTÍCIAS.

 

Sair Clenio Cesar

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